Código da Estrada

queseguro.pt | Julho 12, 2017

Em 2014, entraram em vigor mais de 60 alterações ao código da estrada, as quais alteraram significativamente muitas regras e condições no âmbito da condução e circulação na estrada.

Desde a redução da taxa de álcool para condutores profissionais, bem como para condutores com carta de pouco tempo, até a novas regras para ciclistas, as alterações foram abrangentes, pelo que deve conhecer as principais alterações que foram efectuadas.

 

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Principais alterações ao código da estrada

Como já veiculamos, são dezenas as alterações registadas no código, as quais abrangem tanto os automóveis, como outros veículos. Vejamos abaixo as alterações mais significativas ao código da estrada:

 


Circulação paralela – Os velocípedes podem estar lado a lado (limite de dois) na via, excepto quando se regista condições de pouca visibilidade ou de muito trânsito.


Distância para os ciclistas – Os automobilistas devem manter uma distância lateral mínima de 1,5 metros em relação aos ciclistas. Nestes casos os automobilistas devem também abrandar a marcha.


Documentos – Caso não tenham o cartão de cidadão, os condutores são obrigadores a terem consigo o cartão de identificação fiscal. No caso dos velocípedes, os condutores estão obrigados a mostrar o cartão de identificação pessoal.


Prioridade – As bicicletas ficam com as mesmas regras de prioridade de outros veículos. Assim sendo, se estiver numa bicicleta e se apresentar num cruzamento sem sinalização pela direita, tem prioridade.


Telemóvel – Ao contrário do que sucedia anteriormente, o uso dos auscultadores só é possível para os que tenham somente um auricular, portanto, os que têm dois não são permitidos. Além disso, é possível usar ainda o sistema de alta voz do telemóvel.

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Rotunda – Provavelmente, é o aspecto que mais gera confusão. De qualquer forma, só se deve ocupar a via da direita, quando se for sair da rotunda na primeira via de saída. Além disso, caso pretenda sair em qualquer outra das vias de saída, só deve passar para a via mais à direita, após passar a via anterior àquela que pretende sair.

Quanto a outro tipo de viaturas, como os automóveis pesados, os velocípedes, bem como os os veículos de tração animal ou de animais, os mesmos podem circular na via mais à direita, desde que, naturalmente, dêem passagem aos restantes veículos.


Taxa de Alcoolémia – A taxa de 0,49 g/l mantém-se para os condutores normais, contudo, existem limites mais apertados para outros condutores, como para quem tem carta há menos de três anos, taxistas, condutores de pesados entre outros, cujo limite da taxa é agora somente 0,19 g/l.


 

De forma a evitar potenciais coimas, bem como acidentes, o condutor deve seguir as alterações ao código da estrada. Acima, pode ver as principais mudanças que houve no código da estrada em Portugal, contudo, em caso de dúvida, bem como para estar devidamente informado, deve verificar todas as alterações registadas no mesmo.

 

 


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