A frequência da escola de condução é obrigatória para quem pretenda conduzir veículos motorizados em estradas públicas.

Atualmente existem várias escolas de condução que oferecem aos seus alunos a hipótese de se tornarem encartados em qualquer umas das categorias existentes. Nas aulas de condução o estudante terá que assistir a 28 aulas de código (aulas teóricas) e ter 32 aulas de condução (práticas) e obter aprovação em ambas as categorias para obter a carta.

Tipos de categorias e idades mínimas

Existem vários tipos de categorias e cada uma delas necessita de um idade mínima ou outras condições especiais.

• Motociclos A1 / Quadriciclos B1 – Apenas poderá realizar exame com 16 anos, mas poderá inscrever-se na escola ao 15 anos e 6 meses;
• Ligeiros B / Motociclos A2 – Apenas poderá realizar o exame aos 18 anos, mas poderá inscrever-se na escola aos 17 anos e 6 meses;
• Motociclos A – O exame é possível a partir dos 24 anos ou pelo menos 2 anos de carta A2. Se não tiver carta A2 pode inscrever-se na escola a partir dos 23 anos e meio;
• Pesados de Mercadorias C e CE – Exame a partir dos 21 anos, inscrição na escola de condução a partir dos 20 anos e 6 meses;
• Pesados de Mercadorias D – Exame a partir dos 24 anos, inscrição na escola de condução a partir dos 23 anos e 6 meses;

Preço da Escola de Condução

O preço da escola de condução é livre e por isso variam não só de escola para escola, mas também de zona para zona. Habitualmente, as escolas de condução de zonas com mais população têm valores mais elevados dos que escolas de condução de zonas com menos população. Ainda dentro da mesma zona os valores podem variar substancialmente, de forma que é recomendado comparar vários preços antes de efetuar a inscrição.

Por norma, as escolas de condução oferecem condições especiais de pagamento, onde o aluno poderá liquidar o valor da carta em prestações sem que lhe sejam cobrados juros. Pontualmente, estas escolas elaboram também promoções oferecendo a carta por valores mais baixos ou com condições de pagamento mais atrativas.

Inscrição na escola de condução – O que é necessário

Os documentos necessários para se inscrever numa escola de condução podem variar de escola para escola, mas na maioria dos casos vai necessitar dos seguintes elementos:

• 2 Fotos atuais tipo passe (algumas escolas dispõe de equipamentos que lhe permitem tirar as fotos na própria escola);
• Atestado médico que terá que ser emitido pelo seu médico de família;
• Cartão de Cidadão (ou Cartão de Contribuinte e Bilhete de Identidade) e no caso de não ter nacionalidade portuguesa deve apresentar Documento do SEF comprovativo de residência em Portugal ou Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia (emitido pela autarquia da sua residência);
• Valor referente ao primeiro pagamento;
• Carta de condução (se já a possuir e pretender tirar outra categoria);

Para alunos com idade inferior a 18 anos, aos documentos acima indicados acrescem ainda os seguintes:

• Certidão de Nascimento narrativa completa;
• Autorização escrita dos pais ou de quem exerce o Poder Paternal e cópia do cartão de cidadão dos mesmos;