Imposto Automóvel

queseguro.pt | Julho 3, 2017

O segmento automóvel, em Portugal, é um dos que tem associado o pagamento de mais impostos e taxas e, por conseguinte, o imposto automóvel é um dos impostos que mais se destacam na hora de importar um veículo para o país.

O que é o imposto automóvel?

O imposto automóvel (IA), um termo que, na realidade, foi substituído pelo que é conhecido agora como o Imposto sobre Veículos (ISV), no âmbito da reforma da tributação automóvel, é um imposto único que incide nos veículos, como automóveis e motos, aquando da sua primeira matrícula, em Portugal.

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Que veículos pagam imposto automóvel?

De acordo com a sua matrícula, os veículos que pagam o ISV são os veículos novos, sendo que, nestes casos, o imposto automóvel já está incluído no preço de venda ao público, e também os veículos importados. Neste último caso, independentemente de serem usados ou não, quem paga o imposto é o comprador, quer seja um privado, quer seja uma empresa.

Deste modo, os veículos que estão sujeitos ao pagamento do Imposto sobre Veículos, de acordo com a informação que já veiculamos, são:

  • Autocaravanas
  • Automóveis ligeiros de passageiros
  • Automóveis ligeiros de utilização mista
  • Automóveis ligeiros de mercadorias
  • Automóveis de passageiros
  • Motociclos
  • Quadriciclos
  • Triciclos

Por conseguinte, não estão sujeitos a essa tributação os veículos não motorizados que sejam totalmente eléctricos ou movidos através de energias renováveis não combustíveis, ambulâncias, bem como ainda os automóveis ligeiros de mercadorias com caixa ou sem caixa e com lotação máxima de 3 pessoas, bem como outras especificações, que devem ser consultadas, caso queira adquirir um automóvel com essas características.

Cálculo do imposto

Existem diferentes taxas que influenciam o cálculo deste imposto, as quais dependem também de factores relacionados com o estado e categoria de veículos, desde os automóveis usados ou novos, até outros como os motociclos e quadriciclos.

As taxas podem ser reduzidas, intermédias ou normais, dependendo de factores como a emissão de CO2, cilindrada e tempo de uso.

O Imposto sobre Veículos em 2015 sofreu um ligeiro aumento. Para ver a tabela de imposto automóvel referente a 2015, por favor, clique aqui. Se preferir, pode também fazer uma simulação do valor a pagar, de acordo com a categoria do veículo no site da Associação Nacional do Ramo Automóvel ou, em alternativa, no próprio portal das finanças.

Com a informação supracitada, já tem uma noção do imposto automóvel e de como funciona, não devendo, assim, confundir este imposto com o  Imposto Único de Circulação (IUC), os quais são impostos que muitas pessoas habitualmente confundem.


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